Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001278020145030181

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec5c4b08bc4f33871da7968ffdd8245ea02da393ebda05ec1edf124a205992e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:12.397539922Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bec5c4b08bc4f33871da7968ffdd8245ea02da393ebda05ec1edf124a205992e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2017-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-12
Recebimento (TPU 977)
2016-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Recebimento (TPU 977)
2014-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.