Procedimento Comum Cível — Rescisão / Resolução — TJRR 08008901920268230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ec09dcb805d333a0e1aaeca44f862a758b2f625a55803aea3b230317d83f288
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão / Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-28 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T02:39:47.824000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260728124503
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1ec09dcb805d333a0e1aaeca44f862a758b2f625a55803aea3b230317d83f288
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-28 a 2026-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-07-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-28
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-28T12:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-28T12:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-28T12:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-28T12:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-28T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2026-07-28T13:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00207002320128090172 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Judicial
- TJRR — 08009218920238230005 — Cumprimento de sentença · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00206686419878090149 — Procedimento Comum Cível · 1987-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJRN — 00139991520108200106 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00173385620108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJRN — 00030148420058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 12ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000245120258172120 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPB — 00004978720158150521 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única de Alagoinha