Insanidade Mental do Acusado — Dano — TJES 00001198720188080015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da1787749bff711130deb9a747605945e0720aadd0cfced0b453c5f8f594d54
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:13:58.541664395Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180131132021
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7da1787749bff711130deb9a747605945e0720aadd0cfced0b453c5f8f594d54
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001205920248080016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJES — 00001193220168080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMS — 00002333720188120040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Vara Única
- TJES — 00001041320228080037 — Inquérito Policial · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJAM — 00000022020128043701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJAM — 00000025719978040011 — Petição Criminal · 1997-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- TJGO — 00202891120208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003461220068140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA