TJTO — 50000210620108272719

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7752efb02f73b601059da44bf4094dd30eeeaef1cb4f06c1492a95c6a9ce1d34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-11T15:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-12-17T18:25:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  3. 2014-12-17T18:25:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  4. 2014-12-17T18:25:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  5. 2014-12-17T18:26:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  6. 2014-12-17T18:26:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  7. 2014-12-17T18:26:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  8. 2015-01-08T11:33:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  9. 2015-01-08T13:55:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  10. 2015-06-12T14:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2016-04-27T13:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2016-05-05T13:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
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  13. 2016-05-19T15:39:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2016-11-17T14:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  15. 2017-03-02T10:06:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2017-03-14T13:46:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-03-15T06:52:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  18. 2017-04-03T09:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  19. 2017-06-29T11:44:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  20. 2017-07-03T15:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  21. 2017-07-03T15:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  22. 2017-08-31T16:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2017-09-05T16:47:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2017-10-04T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  25. 2017-12-05T15:16:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2017-12-07T13:18:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2018-02-28T11:29:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2018-02-28T13:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  29. 2018-04-27T18:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2018-05-11T11:06:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2019-02-28T15:54:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2019-03-27T10:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  33. 2019-05-07T15:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  34. 2019-05-21T10:53:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2019-05-23T14:43:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2019-05-23T14:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  37. 2019-07-30T13:44:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2019-08-06T14:03:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2019-08-23T17:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5496",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
      }
    }
  40. 2019-09-10T14:59:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.