TJRS — 00051485520158210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65de65de2400a365ace83fb1211e5e89ab64d05c365630f65256dbf8347a6f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T12:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-11-26T09:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-12-02T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  4. 2016-01-20T11:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2016-05-20T19:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-05-23T09:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-06-13T09:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-09-08T10:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-19T10:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-11-26T19:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-27T12:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-10T13:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-20T11:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-10T15:35:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-05-10T18:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-10T18:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-23T18:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-25T14:16:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  19. 2016-05-25T14:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-06-06T16:40:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-06-06T18:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-06T18:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-06-21T11:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-21T13:41:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2016-06-21T13:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-29T14:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-29T16:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-29T17:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-08T10:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-12T10:28:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2019-05-18T11:00:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2022-02-09T01:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.