TJRS — 00051485520158210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f65de65de2400a365ace83fb1211e5e89ab64d05c365630f65256dbf8347a6f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-18T12:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-26T09:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-02T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-01-20T11:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-20T19:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-23T09:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-13T09:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-08T10:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-19T10:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T19:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27T12:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T13:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T11:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T15:35:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-10T18:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T18:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T18:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25T14:16:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-05-25T14:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T16:40:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-06T18:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T18:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T11:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T13:41:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-06-21T13:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29T14:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29T16:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29T17:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08T10:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T10:28:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-18T11:00:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03031532820148050271 — Execução Fiscal · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 12045658619974036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 03041129620148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08030879620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08031450220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08030437720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00001164420114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Manhuaçu