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TJRR — 00006192520168230010

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc61a48cda7f4fd35ea095819bbe17a6eac5bb209a07d526c750722160728938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Recebimento (TPU 132)
2021-09-16: Petição (TPU 85)
2021-09-16: Documento (TPU 581)
2021-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08: Petição (TPU 85)
2021-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02: Remessa (TPU 123)
2021-08-31: Improcedência (TPU 220)
2021-08-30: Recebimento (TPU 132)
2021-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-22T07:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T15:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T14:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T12:21:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T09:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T14:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-08-19T11:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-02T11:26:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T09:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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2016-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-28T09:47:37.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2017-04-10T15:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-05-22T07:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-05-22T07:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2017-10-11T16:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2017-10-26T09:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "2774",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027930820248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPB — 00006337720128150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJDFT — 00208971320108070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMG — 00104627720198130142 — Recurso Especial · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00202475720108070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMA — 00002011020198100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJPB — 00006356920168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJMA — 00002049320188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA