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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000195820246260397

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9635e574f6f58c8bb3b8f355999101c4ddfa4a58a04f8db6b7bd1a752198d647

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-21 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-03-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-04-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-04-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-04-15 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-14 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-15
Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Conclusão (TPU 51)
2025-04-07
Conclusão (TPU 51)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-14T12:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  2. 2024-11-14T14:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  3. 2024-11-26T13:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  4. 2025-01-30T10:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  5. 2025-02-27T12:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  6. 2025-04-07T12:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  7. 2025-04-07T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  8. 2024-11-19T17:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  9. 2024-11-26T13:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  10. 2024-11-28T15:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  11. 2025-01-30T10:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  12. 2025-02-12T13:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  13. 2025-02-19T14:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  14. 2025-02-25T12:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  15. 2025-02-25T12:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  16. 2025-03-21T14:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  17. 2025-03-21T14:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  18. 2025-03-21T14:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  19. 2025-03-26T15:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  20. 2025-03-31T16:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  21. 2025-04-07T12:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  22. 2025-04-15T16:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  23. 2024-11-14T12:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  24. 2024-11-19T17:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  25. 2024-11-19T17:08:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  26. 2024-11-28T14:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  27. 2024-11-28T14:47:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  28. 2025-02-12T12:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  29. 2025-02-12T12:19:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  30. 2025-02-25T12:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  31. 2025-03-21T14:16:58.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  32. 2025-03-21T14:17:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  33. 2025-03-25T15:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  34. 2025-04-07T12:41:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  35. 2025-04-15T15:25:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  36. 2025-04-15T15:25:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  37. 2025-04-15T16:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}
  38. 2025-04-15T16:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15356",
    "nome": "397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.