Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenizado - Efeitos — TRT13 00002213320215130010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88b072c7bc7cee085812a456aa46d5d5ffb1b315f659e2cf2fe160d101063bf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-18 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-28 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-30 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T00:46:00.691835282Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-05-16T21:13:21.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: e88b072c7bc7cee085812a456aa46d5d5ffb1b315f659e2cf2fe160d101063bf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-16 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-30
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenizado - Efeitos | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-16T21:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-05-18T14:45:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-06-09T13:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-09T13:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-28T12:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-28T15:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-28T16:23:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-07-28T16:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-07-30T08:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-29T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-29T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-31T01:39:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-31T01:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-10T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-17T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-25T14:43:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-28T15:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-30T08:17:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-08-26T10:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001118520175130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000508520195050037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 37ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00001842920175140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT23 — 00001352020215230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT14 — 00001834420175140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT5 — 00000504720215050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00001838420185140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-06-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT23 — 00001178320185230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP