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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00026455720118210129

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São Pedro do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273e2bc333ad2787ba0185b5d6d740aa4c28973fdf7eebac1267683813192f05

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 273e2bc333ad2787ba0185b5d6d740aa4c28973fdf7eebac1267683813192f05
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-05-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-01-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-10 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Remessa (TPU 123)
2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-30
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-07-19
Recebimento (TPU 132)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-11
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2019-05-30
Petição (TPU 85)
2019-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-10T18:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-01-11T14:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2012-05-10T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2012-08-17T13:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-08-19T17:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-08-19T17:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-04-04T11:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-04-04T11:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2018-11-22T10:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-11-22T10:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-05-30T12:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  12. 2019-05-30T12:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-03-14T18:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2012-06-26T13:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-03-18T16:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-06-21T15:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-05-20T10:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-08-14T09:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-20T13:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-12-07T10:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-26T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-01T14:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-28T14:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-29T09:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-04-10T09:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-04-10T15:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-05-07T15:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-06-14T16:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-06-15T15:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-11-24T15:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-12-05T10:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-02-15T11:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-02-15T13:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-07-11T10:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-07-11T11:11:26.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  36. 2019-07-11T11:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-07-19T09:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-08-29T10:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-08-30T14:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-01-17T10:46:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.