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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06005274720206270031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6932fe1c0bc5e8995207977fa84db18e06c0b1f9c43d80de0c5e17fea1454439

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-05-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-05-13 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-05-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-05-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-25 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T17:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  2. 2021-04-13T16:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  3. 2022-04-04T09:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  4. 2022-05-04T08:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  5. 2022-04-18T09:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  6. 2022-05-03T03:56:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
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  7. 2022-05-06T14:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  8. 2022-05-06T14:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  9. 2022-05-06T14:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  10. 2022-05-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  11. 2022-05-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  12. 2022-05-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  13. 2022-05-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  14. 2022-05-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  15. 2022-05-10T02:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  16. 2022-05-13T03:00:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  17. 2022-05-14T02:48:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  18. 2022-05-14T02:48:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  19. 2022-05-20T11:18:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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  20. 2022-05-25T18:59:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-11-13T17:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
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  22. 2020-11-19T02:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
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  23. 2020-11-26T12:07:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  24. 2020-12-18T14:27:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  25. 2020-12-18T14:28:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  26. 2020-12-30T21:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  27. 2021-02-01T14:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  28. 2021-02-19T14:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  29. 2021-04-14T14:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  30. 2022-02-17T11:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  31. 2022-04-04T17:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  32. 2022-05-06T14:37:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  33. 2022-05-25T18:59:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}
  34. 2022-05-25T18:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.