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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06002032420206050046

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23578a35138a8585b29cfef107ddddde47431b073f0a735a7eab6e36f7a81e51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-11-11 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-02 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-10
Petição (TPU 85)
2020-11-08
Recebimento (TPU 132)
2020-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T14:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-03T14:40:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-02T16:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-02T16:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-02T16:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-03T15:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-04T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-04T19:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-04T19:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-04T20:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-05T19:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-05T19:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-06T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-11-06T12:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-11-06T12:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-06T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-06T13:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-08T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-08T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-11-08T15:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-10T11:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-11T18:16:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  23. 2020-11-11T18:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-11T18:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-11T18:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-11-12T11:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-11-15T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-11-15T21:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-11-16T12:47:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-11-16T16:33:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.