Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT6 00000697920215060171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a719d2f1cda355db96b3ade8b6cfbd88e9a6048c151bb6d86ea8e9a5705e16
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-06-25 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-08-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-01-20 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-03-10 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-04-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T07:51:57.833000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210210155220
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a1a719d2f1cda355db96b3ade8b6cfbd88e9a6048c151bb6d86ea8e9a5705e16
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-08
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-24
- Mandado (TPU 985)
- 2026-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-10T15:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-02-11T06:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-02-12T08:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-02-13T03:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-02-13T03:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-02-23T11:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-03-06T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-03-08T10:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-03-09T01:58:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-03-09T01:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-03-10T11:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-03-12T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-03-17T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-04-16T13:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-04-19T10:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-04-19T10:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-04-20T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-04-20T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-05-13T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-05-24T13:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-06-02T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-06-16T11:46:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-07-09T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-07-18T08:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-07-28T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-07-28T13:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-07-29T01:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-07-29T01:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-08-05T16:20:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-08-06T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-08-06T09:58:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-08-06T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-08-20T01:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-08-20T01:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-08-28T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-09-03T09:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-09-03T09:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-09-05T12:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-09-05T12:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } } - 2021-09-05T15:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20677", "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000701420255060401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / ARARIPINA - 01A VARA
- TRT9 — 00000865320215090003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT4 — 00014070220105040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT12 — 00001207220205120005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- TRT23 — 00002277520185230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT11 — 00002586120235110005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT4 — 00014064920135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT11 — 00002587920195110012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000697920215060171 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 187 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a1a719d2f1cda355db96b3ade8b6cfbd88e9a6048c151bb6d86ea8e9a5705e16. SHA-256 do comentário:12fe8fa37a77530d7421a14b492056c068835ec056781752fb6eae91fdfec100.