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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-PR 06000277420246160086

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do OesteGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d8f8c37d1f0968c934be2e7deb8379a749bb38e33ccbe29b434c4c476010ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-07-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-07-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:53:16.607000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240416152247
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2d8f8c37d1f0968c934be2e7deb8379a749bb38e33ccbe29b434c4c476010ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-17
Definitivo (TPU 246)
2024-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-16
Petição (TPU 85)
2024-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Conclusão (TPU 51)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T15:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  2. 2024-04-17T15:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  3. 2024-06-26T15:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  4. 2024-07-16T18:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  5. 2024-04-17T15:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  6. 2024-04-17T15:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  7. 2024-04-30T18:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  8. 2024-05-17T15:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  9. 2024-05-17T15:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  10. 2024-06-19T17:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  11. 2024-06-19T17:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  12. 2024-06-25T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  13. 2024-06-26T15:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  14. 2024-07-01T15:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  15. 2024-07-01T15:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  16. 2024-07-17T15:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  17. 2024-04-16T15:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  18. 2024-04-24T14:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  19. 2024-04-24T14:28:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  20. 2024-07-01T15:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  21. 2024-07-01T15:48:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  22. 2024-07-17T15:46:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}
  23. 2024-07-17T15:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15423",
    "nome": "86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.