Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00001858520166210098

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e9215f1b85dc9d00f5ddb22d5e8666070f8c326046e4e9c7bd4d015927b6e15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-11-24 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-11-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-14 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Petição (TPU 85)
2016-11-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T15:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-31T15:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-16T11:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-24T12:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-24T12:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-25T17:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-16T11:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-16T11:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-16T11:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-17T12:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-24T12:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-24T12:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-14T15:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-14T15:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-14T15:22:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-11-26T14:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-15T14:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-10-04T14:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.