Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05369571720194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aaa4b4fa085619c36a249fbcb98dd521c2f16dba260a94709d1ee97dd8c4c16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-07-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-08-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-10-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-01-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-03-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-04-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-01-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-02-09 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-26 relativo a «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2024-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-18
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-02-09
Remessa (TPU 123)
2021-01-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-15
Recurso (TPU 804)
2020-08-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-10T15:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-12T08:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-15T15:05:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-08-14T07:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-10-15T20:43:47.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-02-09T14:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-08-18T12:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-07-07T10:26:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-08-18T10:52:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-08-26T14:43:55.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-01-18T21:04:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-03-19T17:37:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-28T20:36:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2024-01-31T17:27:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-02-09T13:25:47.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  16. 2024-03-15T14:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.