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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000890320138250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7704fd7d39fbea7d739ecfe869a7594022f6776af444f4eb989ad4838aa41daf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-05-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-10-10 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
(TPU )
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
(TPU )
2015-02-13
(TPU )
2014-12-11
Definitivo (TPU 246)
2014-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-24
Recebimento (TPU 132)
2014-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-10
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-10-06
Conclusão (TPU 51)
2014-09-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-23T10:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-21T08:56:18.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-24T17:51:35.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-13T20:57:03.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-02T13:57:53.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-19T18:18:22.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-02T12:40:21.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-02T12:39:37.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-15T09:25:16.000Z — (TPU )
  10. 2013-05-15T08:59:26.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-08T12:23:20.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-26T12:37:23.000Z — (TPU )
  13. 2015-03-24T18:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-12-11T12:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-11-24T13:06:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-11-03T08:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-10-24T10:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-10-20T10:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-10-10T10:16:25.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  20. 2014-10-06T09:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-11T12:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-08T13:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-08-28T21:15:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-08-25T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-09-03T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-07-24T14:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-07-24T14:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-07-05T09:16:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-06-18T09:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-06-04T13:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-06-03T11:18:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-05-16T11:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-05-16T11:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-05-14T11:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-05-10T08:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-06T17:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-04-30T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-04-30T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-04-30T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-04-25T11:08:52.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.