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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00081005420055160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a8895963fce8631b6ab4d8725f9339c3030e10c761f620edb2c38c2d07ccbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 1998-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2008-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2012-10-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2018-10-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2019-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2019-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-08-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2019-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2020-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2020-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2020-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 1998-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-12-04 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-10-10 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-03-19 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-14T08:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  2. 2020-04-05T10:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  3. 2020-04-07T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  4. 2020-05-21T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  5. 2020-05-25T07:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  6. 2020-05-26T14:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  7. 2020-06-17T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  8. 2020-05-26T14:09:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  9. 1996-09-23T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  10. 1998-02-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  11. 1998-03-03T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  12. 1998-04-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  13. 1998-07-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  14. 1998-09-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  15. 1999-07-16T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  16. 1999-08-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  17. 1999-11-10T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  18. 2000-09-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  19. 2000-12-18T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  20. 2001-07-19T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  21. 2002-06-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  22. 2003-06-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  23. 2003-08-20T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  24. 2003-10-08T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  25. 2004-01-13T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  26. 2004-01-21T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  27. 2004-06-11T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  28. 2005-03-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  29. 2007-06-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  30. 2007-06-22T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  31. 2008-02-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  32. 2008-03-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  33. 2008-04-04T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  34. 2008-12-04T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  35. 2010-07-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  36. 2012-10-10T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  37. 2012-10-11T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  38. 2015-02-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  39. 2015-02-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  40. 2016-01-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.