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TRF4 — 00057272120064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40dd778dfc5d9a5f29cca5af67c781783db8d3c694e8ade276279c3aa43d28fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-02 a 2019-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-15: Recebimento (TPU 977)
2019-10-15: Remessa (TPU 123)
2019-04-23: Recebimento (TPU 977)
2019-04-23: Remessa (TPU 123)
2014-08-01: Recebimento (TPU 977)
2014-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-23: Recebimento (TPU 977)
2014-06-23: Petição (TPU 85)
2014-05-28: Remessa (TPU 123)
2014-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Magistratura

Ver outros registros do assunto TPU 10187

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-15T13:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-23T12:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-11-20T15:15:50.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2014-06-23T10:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-05-28T15:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2014-03-25T16:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-03-25T16:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-05T00:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-04T11:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-21T13:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2013-11-20T15:18:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-04-15T11:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-08T10:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2013-01-16T14:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2008-06-02T18:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-12T11:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-02T16:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-01-14T11:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2007-07-12T17:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2007-06-18T11:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-05-31T16:23:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-01-09T16:25:31.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-02-27T17:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
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2007-01-29T18:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-29T12:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2006-11-24T16:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2006-11-22T14:47:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2006-10-30T17:34:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2006-10-30T17:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2006-09-08T16:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-09-01T17:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-08-31T13:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-08-01T15:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-07-24T17:49:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2006-07-03T17:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-02T12:34:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-05-16T12:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-05-12T12:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-04-19T17:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000643120225090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
TRT22 — 00004209020225220003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT22
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT17 — 00001847920225170003 — Consignação em Pagamento · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT17
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT9 — 00000635820265090092 — Cumprimento de sentença · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
TRF4 — 50539417920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50374843020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRT2 — 00004614620145020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRF4 — 00320353120054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre