Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06002033420206240098

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a111ebbdf88c56288c3531d72e4aa1c91770c9e3d8f9ff448baf5a64180165d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2020-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2020-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2020-11-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2020-11-17 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2020-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2020-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2020-11-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2020-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2020-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2020-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2020-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2020-11-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2020-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:38:48.047798452Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-10-26T11:22:51.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-10-26
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3a111ebbdf88c56288c3531d72e4aa1c91770c9e3d8f9ff448baf5a64180165d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2020-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29: Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Petição (TPU 85)
2020-11-21: Publicação (TPU 92)
2020-11-21: Recebimento (TPU 132)
2020-11-21: Mérito (TPU 12200)
2020-11-21: Petição (TPU 85)
2020-11-21: Petição (TPU 85)
2020-11-21: Documento (TPU 581)
2020-11-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-26T11:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-26T18:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-21T00:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-21T12:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-26T11:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-10-26T11:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-26T18:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
2020-10-26T18:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
2020-10-27T08:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28T19:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
2020-10-28T21:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-10-28T21:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-10-29T21:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-05T11:53:36.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-05T11:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-05T14:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05T14:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-05T14:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-07T16:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-08T18:29:44.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-09T12:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-09T12:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-10T13:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10T13:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-10T15:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-15T13:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-16T14:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-16T14:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-17T11:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-11-17T12:01:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-11-21T00:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-21T00:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-21T00:12:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
2020-11-21T00:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-21T14:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-24T19:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-25T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25T10:58:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-29T14:58:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-29T16:15:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06002057620246140054 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
TRE-PE — 06001686520246170054 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003949820246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 50 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001987520206050054 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002753920246180036 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PE — 06001686420206170132 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 132ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000527020206240065 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001694020206170038 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL