Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPI 00001425120168180071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c1bb1915d88ec9a05329cab47fa2cc62d4ada4fd5a6074b5eaace3b6cdc1ec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-09 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-06-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-04-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-04-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-04-15 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-04-15 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-07-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-07-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-07-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-08-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-09-05 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-03-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:28:49.408000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160307102716
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83c1bb1915d88ec9a05329cab47fa2cc62d4ada4fd5a6074b5eaace3b6cdc1ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2020-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-30
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-19
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-19
- Mandado (TPU 106)
- 2019-07-19
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-07T10:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-03-07T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-03-07T10:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-06-10T09:57:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-08-08T11:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-08-08T11:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-08-08T11:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-08-08T11:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-09-19T12:30:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-11-14T12:56:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-11-14T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-11-14T13:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-11-16T15:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2016-11-16T15:07:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2017-02-14T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2017-10-26T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2017-10-26T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2017-10-26T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2017-10-26T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2017-12-04T12:29:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-02-08T11:41:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-02-08T12:00:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-02-08T12:03:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-02-08T12:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-02-08T12:13:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-03-05T08:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-03-09T13:55:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-06-07T12:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2018-06-07T12:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-04-10T13:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-04-10T13:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-10T14:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-10T15:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-10T15:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-10T15:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-10T15:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-19T08:25:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-19T08:31:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-19T08:45:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } } - 2019-07-30T12:42:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11306", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001419420198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00002667520188180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPA — 00003632220198140077 — Termo Circunstanciado · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJPI — 00001425020198180102 — Termo Circunstanciado · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJMA — 00001829120208100143 — Termo Circunstanciado · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000242020218170850 — Termo Circunstanciado · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJPE — 00000209320248172590 — Termo Circunstanciado · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJMA — 00001358820198100067 — Termo Circunstanciado · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001425120168180071 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
83c1bb1915d88ec9a05329cab47fa2cc62d4ada4fd5a6074b5eaace3b6cdc1ec. SHA-256 do comentário:6f802ccfc3d4cde181c49b849bf6499141c31f524c76bae5aee4b26023d6f2cb.