TJRS — 00046765420158210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5b2a3f8e9d6f378daa1ea8b3d2f0ff62063cd655dd7574408b243f5291d0344
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-29T12:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-05-16T20:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-17T09:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-07T09:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-23T14:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-30T10:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T18:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T20:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T12:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-18T10:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T15:31:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-15T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15T11:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T12:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T12:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T14:51:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-05-18T16:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T16:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01T15:23:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-01T17:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01T17:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T14:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T20:16:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-06-22T20:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T20:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T14:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T11:14:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-20T08:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03031532820148050271 — Execução Fiscal · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 12045658619974036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 03041129620148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08030879620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08031450220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08030437720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00001164420114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Manhuaçu