TJRS — 00046765420158210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5b2a3f8e9d6f378daa1ea8b3d2f0ff62063cd655dd7574408b243f5291d0344

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)
2016-06-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Petição (TPU 85)
2016-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-29T12:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-11-10T09:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-19T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2015-12-18T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  5. 2016-04-04T12:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2016-05-03T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  7. 2016-05-16T20:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  8. 2016-05-17T09:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-06-07T09:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-06-07T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-09-23T14:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2015-10-30T10:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-10T18:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-10T20:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-30T12:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-18T10:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-14T15:31:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2016-03-15T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-15T11:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-04T12:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-10T12:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-18T14:51:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2016-05-18T16:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-18T16:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-01T15:23:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2016-06-01T17:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-01T17:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-21T14:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-22T20:16:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2016-06-22T20:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-21T20:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-23T14:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-26T11:14:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2019-05-20T08:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-02-09T01:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.