Execução Fiscal — Fato Gerador/Incidência — TJTO 50001808020098272719
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a67b62bb7e72f1f516ec35c077104d0b941ae005aafa810797dddfb02187a61
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Gerador/Incidência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-19 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-11 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-11-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-12-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-06-22 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-11-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-11-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-18 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-18 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-12-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-12-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-02-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2017-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2016-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-18
- Mandado (TPU 985)
- 2016-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-22
- Custas (TPU 479)
- 2015-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Gerador/Incidência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-19T13:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2014-12-11T17:37:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-06-22T13:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-06-22T13:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-11-18T09:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-11-18T09:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-11-18T09:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-12-01T08:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-12-16T14:52:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2014-11-11T11:01:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2014-11-11T11:02:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2014-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-01-27T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-06-22T13:42:02.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-10-24T18:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-11-18T18:16:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2017-02-02T09:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50002416720118272719 — Execução Fiscal · 2011-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
- STJ — 00004352320054025103 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJGO — 00195694820028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJTO — 50001357620098272719 — Execução Fiscal · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
- TJTO — 50000965020078272719 — Execução Fiscal · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
- TJGO — 00193356620028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJBA — 05043687320168050113 — Execução Fiscal · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00024159819978050113 — Execução Fiscal · 1997-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA