Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF2 50389529020204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee57e9e526e85c67e162ba146b4500e5ed42e1c43ab660547d0e22f39627d63c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-06 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-09 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-17
- Reativação (TPU 849)
- 2020-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-06
- Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2020-08-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-04T18:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-06T16:17:58.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2020-09-08T10:48:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-17T14:05:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-03-09T13:04:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-12T13:49:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50781174720204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50015737120184025106 — Petição Cível · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Petrópolis
- TRF5 — 05003345120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50104554020194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05003168720204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003644620204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001943620188180052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00001561620188180087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada