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TRE-BA — 06000363020246050090

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5013dffacb2b5ae392665c47c40f4fcfb71d5659188e4a2b5e25bc7de911152c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-20 a 2025-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-29
Definitivo (TPU 246)
2025-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-29
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Conclusão (TPU 51)
2025-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-20T13:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-05-23T17:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2025-03-25T10:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-28T14:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2024-06-27T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-27T16:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-28T14:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2025-03-28T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-05-20T13:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-04T11:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
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  11. 2024-06-04T11:28:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2025-03-26T09:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-03-26T09:04:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-29T22:43:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-29T22:43:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-03-29T22:43:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-03-29T22:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.