TJRJ — 00073578520178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63867102547d0ad6345c874ff3ee55db24d75b057093759cb00d0469f11797ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-07 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-23
Improcedência (TPU 220)
2022-09-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-09
Provisório (TPU 245)
2018-03-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-15
Conclusão (TPU 51)
2017-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T13:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-03-08T15:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-09T15:36:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-07-18T17:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-09-22T17:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-03T12:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-12-15T11:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-23T12:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-09-23T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2017-05-17T12:06:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-05-17T14:05:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-07-31T17:51:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-07-31T17:51:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-12-15T11:10:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-03-08T16:22:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-03-09T16:41:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-09-23T11:49:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2022-09-23T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2022-10-01T12:39:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-10-01T12:40:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.