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TRF4 — 00116263420054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd3a16646d7c688641bcda2cc66688d898157a49d47fdb01aba555eb1c71b52a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-04 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13: Remessa (TPU 123)
2018-11-06: Recebimento (TPU 977)
2018-08-21: Remessa (TPU 123)
2018-04-27: Recebimento (TPU 977)
2018-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-25: Remessa (TPU 123)
2018-04-02: Recebimento (TPU 977)
2018-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-27: Remessa (TPU 123)
2018-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-16: Conclusão (TPU 51)
2018-01-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-13T18:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T18:19:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-04-25T16:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T17:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T14:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T14:37:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T13:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T15:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-19T14:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-03-21T12:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-14T14:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-26T14:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-05-25T17:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-14T12:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T14:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T18:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-11-20T17:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-07-30T17:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2009-07-10T15:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-05T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2009-05-27T12:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2009-05-11T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T10:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-05-06T10:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-12-11T13:02:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-11-26T10:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2008-10-21T13:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2008-10-15T10:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2008-09-26T17:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-19T15:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-09-19T13:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-09-17T13:26:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-09-16T13:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-07-11T18:52:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-09-16T12:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-07-11T18:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-11-20T12:28:59.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-07-11T18:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-04-30T15:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00079356719978200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00081778919988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004128620188250014 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJRN — 00087663720058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003264720158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
STJ — 00004162620188250014 — Recurso Especial · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004138320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 50160598320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum