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TRE-RN — 00000183920196200018

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d46722fe6f2b7bbae11f2c2801cdbea9b3436837237918a33b3d66a6d928efd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-07 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19: Definitivo (TPU 246)
2022-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Publicação (TPU 92)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-24: Documento (TPU 581)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-06: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-07T11:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T13:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T10:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T12:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T08:54:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T15:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T13:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-11T16:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-06T15:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T08:21:06.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T11:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T10:19:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T09:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T09:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-15T09:43:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2019-07-15T09:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-07-25T11:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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2019-08-08T15:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T11:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T15:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-28T15:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T17:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-28T17:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-28T17:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-01T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T02:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-02T02:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-25T08:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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```
2021-08-25T08:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43741",
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2021-08-26T02:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2021-08-26T02:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-26T10:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-20T13:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000444120236050090 — Inquérito Policial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000308720246090647 — Inquérito Policial · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-SP — 06000239020236260216 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
TSE — 06003757920196000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000364920216240076 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000370420226240010 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000443820216050146 — Inquérito Policial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000097820266130082 — Ação Penal Eleitoral · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas