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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-MS 06000339420246120053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3485bf99577ef11e1c9df9b53cb9814bea1eb7de1ec778d3446a0050ccf96b3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2024-10-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2024-10-29 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-11-05 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-11-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-11-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-11-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2024-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2024-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2024-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2024-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-17 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-03 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:44:34.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240910081138
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3485bf99577ef11e1c9df9b53cb9814bea1eb7de1ec778d3446a0050ccf96b3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03
Definitivo (TPU 246)
2024-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29
Publicação (TPU 92)
2024-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-28
Petição (TPU 85)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T08:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2024-10-15T11:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2024-11-26T15:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  4. 2024-09-10T09:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  5. 2024-09-10T16:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2024-09-18T13:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  7. 2024-09-18T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  8. 2024-09-18T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  9. 2024-09-18T14:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  10. 2024-09-18T14:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  11. 2024-09-18T14:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  12. 2024-09-18T15:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  13. 2024-09-18T15:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  14. 2024-09-24T15:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  15. 2024-09-24T17:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  16. 2024-10-19T16:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  17. 2024-10-29T12:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  18. 2024-10-29T12:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  19. 2024-10-29T12:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  20. 2024-10-29T12:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  21. 2024-10-29T12:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  22. 2024-10-29T12:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  23. 2024-10-29T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  24. 2024-10-29T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  25. 2024-10-29T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  26. 2024-10-29T12:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  27. 2024-11-01T17:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  28. 2024-11-01T18:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  29. 2024-11-01T18:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  30. 2024-11-01T18:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  31. 2024-11-04T16:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  32. 2024-11-04T16:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  33. 2024-11-05T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  34. 2024-11-05T00:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  35. 2024-11-05T14:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  36. 2024-11-06T17:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  37. 2024-11-09T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  38. 2024-11-09T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  39. 2024-11-09T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  40. 2024-11-09T02:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.