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TRF1 — 00000269120194013807

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc11e1e5ba025494e6a24c6d29c3bfae97a74a121c1f23d06f057f658dca7bf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-12-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-28: Conclusão (TPU 51)
2020-08-04: Documento (TPU 581)
2020-06-17: Petição (TPU 85)
2020-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-10: Documento (TPU 581)
2020-06-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T11:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T10:58:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T11:04:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T14:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T13:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T16:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T10:58:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "03ª Montes Claros"
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```
2019-01-14T11:04:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```

2019-01-14T12:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "03ª Montes Claros"
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2019-02-21T17:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
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2019-06-04T17:28:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
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}

2019-07-09T14:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
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2019-07-09T14:45:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
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2019-07-12T09:09:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-07-26T12:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
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2019-10-17T09:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-05T09:28:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T15:45:54.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:12:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-01T09:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-01T22:45:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-10T10:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-06-10T10:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
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2020-06-10T10:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
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2020-06-10T10:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-06-17T09:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2020-08-04T10:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
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2020-09-28T11:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}

2020-09-28T16:46:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```
2020-12-16T11:16:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```
2022-09-02T09:08:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}
```

2022-09-02T09:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16508",
    "nome": "03ª Montes Claros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00040682820118210040 — Execução Fiscal · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TRF6 — 00000842620124013812 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000876820144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000821520054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 1ª Lavras
TRF1 — 00002291920194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 19ª - Salvador
TJRS — 01196610420038210132 — Execução Fiscal · 1998-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002285020094013700 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 11ª - São Luís
TJBA — 00001066819968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 03ª Montes Claros / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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