Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical Rural — TRT12 00000674820225120029

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGESGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16acf1a5f4e81ce3d08ec24b7032c1164cb042bcb498e81023400dbf1a0d3f32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2022-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2022-09-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2022-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2022-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2022-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2022-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2022-12-01 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2023-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2023-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2023-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-27 relativo a «Contribuição Sindical Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-11 no assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-03
Publicação (TPU 92)
2023-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03
Publicação (TPU 92)
2023-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-19T23:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  2. 2022-01-21T10:14:05.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  3. 2022-03-28T14:41:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  4. 2022-03-28T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  5. 2022-03-28T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  6. 2022-03-28T14:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  7. 2022-03-29T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  8. 2022-03-29T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  9. 2022-03-29T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  10. 2022-03-29T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  11. 2022-04-11T14:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  12. 2022-04-29T16:34:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  13. 2022-05-02T10:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79496",
        "nome": "CEJUSC-JT/Lages"
      }
    }
  14. 2022-05-27T19:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  15. 2022-06-09T16:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  16. 2022-06-09T18:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  17. 2022-06-11T01:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  18. 2022-06-11T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  19. 2022-06-22T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  20. 2022-06-22T15:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  21. 2022-06-27T16:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  22. 2022-08-29T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  23. 2022-08-29T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  24. 2022-08-29T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  25. 2022-08-30T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  26. 2022-08-30T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  27. 2022-08-30T01:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  28. 2022-08-30T01:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  29. 2022-09-05T21:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  30. 2022-09-12T16:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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  31. 2022-09-12T16:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      }
    }
  32. 2022-09-13T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-09-13T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2022-09-14T01:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-09-14T01:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-09-14T01:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
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    }
  37. 2022-09-14T01:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  38. 2022-09-22T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }
  39. 2022-09-22T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
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    }
  40. 2022-09-22T15:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        "codigo": "19406",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.