TJSE — 00011290420168250068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a37a13e07bddf3aa2146958a1d9599c9d43cde68966912bfa46076c968ca1e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2018-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-19
- (TPU )
- 2018-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-27
- (TPU )
- 2018-02-09
- (TPU )
- 2018-02-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-12
- (TPU )
- 2017-11-29
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-16T07:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-29T10:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-05T13:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-12T10:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-03T14:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-04-19T09:53:15.000Z — (TPU )
- 2018-02-27T02:54:07.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T11:24:51.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T02:02:35.000Z — (TPU )
- 2017-11-29T11:21:24.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T02:54:53.000Z — (TPU )
- 2017-06-06T13:33:14.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T14:05:04.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T10:52:27.000Z — (TPU )
- 2018-07-20T11:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-20T11:07:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-07T14:35:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8638", "nome": "Ribeirópolis" } } - 2018-01-30T10:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-29T11:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-29T11:20:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-08-03T16:24:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-02T09:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-23T14:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-20T12:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-03T11:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-02T10:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T14:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06T14:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00016369320178250014 — Execução Fiscal · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJSE — 00015271620168250014 — Execução Fiscal · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RIBEIRÓPOLIS / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO