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TJPI — 00001426220218180140

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971ac3e7f491e6bbb7eb4293b36389d41c7235b139b8391b37c309ac54ac1e2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12: Definitivo (TPU 246)
2023-01-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-12: Definitivo (TPU 246)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25: Petição (TPU 85)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02: Petição (TPU 85)
2022-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-05T12:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-04-05T12:15:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2021-04-08T10:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T10:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-04-15T08:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T09:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-06-17T08:48:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
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2021-06-23T11:12:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-06-23T11:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-08-31T22:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-09-01T23:03:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-10-08T09:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
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2021-10-15T13:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
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2021-10-15T13:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2021-10-15T13:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-11-09T22:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2021-12-24T08:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2021-12-24T08:45:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2021-12-27T11:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-03-18T12:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-03-18T12:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
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2022-03-18T12:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-03-18T12:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
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2022-03-18T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-03-18T12:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-03-24T17:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-04-01T11:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-06-10T11:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-06-10T11:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-06-14T13:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-06-14T13:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-07-28T15:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-07-28T15:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-07-28T20:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-07-29T11:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-08-02T07:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-08-03T19:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-11-07T12:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2022-11-25T10:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

2023-01-12T13:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003385720208110012 — Petição Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
TJGO — 00199303320188090006 — Petição Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJES — 00001548820218080032 — Inquérito Policial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJPI — 00001922220168180057 — Inquérito Policial · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJPI — 00001905520208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJMT — 00003398220198110107 — Inquérito Policial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJRR — 08014373120228230010 — Petição Criminal · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
TJMS — 00002247720238120015 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA / 1ª Vara