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TJSE — 00004902520148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4041e00b04569bcdc9c75ac780b31540854570cf7f85c01a0082af08f67a45d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-02 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
(TPU )
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-29
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Documento (TPU 581)
2015-04-08
(TPU )
2015-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-06
Recebimento (TPU 132)
2015-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-26
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T14:39:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-22T08:20:24.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-08T13:43:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-19T09:14:05.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-14T21:14:55.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-20T08:58:21.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-09T21:55:14.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-06T13:14:36.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-02T16:23:48.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-03T11:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-04-29T08:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-04-29T08:59:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-04-17T11:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-03-18T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-06T10:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-02T11:11:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-02-26T11:40:59.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  18. 2015-02-24T08:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-13T08:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-01-21T13:31:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-07-16T14:40:07.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
  22. 2014-05-06T13:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-05-06T13:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-04-30T17:24:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-04-30T17:23:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-04-22T08:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-16T09:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-04-08T09:39:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-04-02T16:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.