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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000197820226260025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 768cb621354ed4b9d3c3f305ae5f51b87f0d7a7a981858eebccb8ac1a6e61e51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2022-10-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-10-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2022-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-14 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-31
Publicação (TPU 92)
2022-10-31
Publicação (TPU 92)
2022-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-14T10:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  2. 2022-06-15T14:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  3. 2022-07-20T15:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  4. 2022-09-14T13:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  5. 2022-10-18T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  6. 2022-10-26T13:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  7. 2022-06-14T10:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  8. 2022-07-26T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  9. 2022-07-26T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  10. 2022-07-26T15:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  11. 2022-07-28T11:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  12. 2022-07-28T11:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  13. 2022-08-03T15:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  14. 2022-09-14T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  15. 2022-09-14T14:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  16. 2022-09-16T01:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  17. 2022-09-16T01:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  18. 2022-09-16T01:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  19. 2022-09-16T01:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  20. 2022-09-16T01:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  21. 2022-09-16T01:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  22. 2022-09-16T01:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  23. 2022-10-11T04:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  24. 2022-10-11T04:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  25. 2022-10-11T04:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  26. 2022-10-15T14:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  27. 2022-10-18T16:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  28. 2022-10-27T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  29. 2022-10-27T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  30. 2022-10-27T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  31. 2022-10-28T23:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  32. 2022-10-31T01:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  33. 2022-10-31T01:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  34. 2022-11-08T14:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  35. 2022-11-08T16:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  36. 2022-11-08T16:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  37. 2022-11-11T03:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  38. 2022-11-16T11:40:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  39. 2022-06-21T11:40:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}
  40. 2022-06-21T11:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14733",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.