Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00064731920108260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f4136f46400058ba3e82b9f5b3f0a18618695c0c01e77d5803f47817303e1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-03-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2011-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2011-03-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2011-05-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2012-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2014-07-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2014-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2014-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2014-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2016-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2017-10-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2021-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2021-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2021-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2021-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-01 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Publicação (TPU 92)
2021-12-10
Remessa (TPU 123)
2021-12-09
Remessa (TPU 123)
2021-12-02
Publicação (TPU 92)
2021-12-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-01T15:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-03T11:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-09-23T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-09-23T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-09-27T16:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2010-11-08T09:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-11-10T10:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-11-16T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2010-11-17T15:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-18T11:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-11-19T16:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-03-10T11:37:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2011-03-15T16:27:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  18. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-04-13T10:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-04-13T10:47:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-25T17:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-27T10:50:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-27T10:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-04-28T16:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2011-04-29T12:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-29T12:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2011-05-02T16:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-05-10T14:56:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  32. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.