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TJAM — 00006359820138044702

Classe: Procedimento do Juizado Especial Criminal - SumariíssimoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e1476392791eb32e1e8e62429b223c11a52b6ab02f3c0104cedd1a16d5edd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-16 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2017-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-19: Definitivo (TPU 246)
2015-08-19: Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-19: Desapensamento (TPU 137)
2015-08-19: Documento (TPU 581)
2015-08-18: Definitivo (TPU 246)
2015-08-05: Recebimento (TPU 132)
2015-08-05: Documento (TPU 581)
2015-07-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-07: Prescrição (TPU 11878)
2015-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-16T16:48:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-16T16:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-16T16:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-16T16:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T10:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T10:35:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T10:35:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
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2010-03-27T09:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T12:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T14:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T14:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-05T10:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-05T10:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-05T10:29:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T10:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T17:22:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2010-08-23T17:22:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
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    "codigo": "5067",
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  }
}

2010-10-13T12:45:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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      "codigo": 36,
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    "codigo": "5067",
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}

2010-10-13T12:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-10-13T12:48:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
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    "codigo": "5067",
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  }
}

2010-12-15T14:47:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-15T14:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-15T14:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-15T14:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2010-12-29T09:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2011-05-24T11:54:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2011-05-24T11:56:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2011-08-10T11:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2011-08-17T08:40:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2011-08-17T08:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2011-11-18T14:40:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-01-26T12:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-01-26T12:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-01-31T13:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-01-31T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
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}

2012-01-31T13:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-01-31T13:46:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-01-31T13:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-05-02T12:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

2012-05-02T12:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5067",
    "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000677020154013816 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TJRR — 08011565020198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003016220198140115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
TJRR — 08011385220268230030 — Carta Precatória Criminal · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL
STJ — 00003862320184036000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003012020208140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAP — 00024882920218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024993720218030009 — Inquérito Policial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE