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TJSE — 00000367720148250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06aa8884a4f5c76775c178d66d9375b6a043c9790b65cf03de41aee86ae1611a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-26
Definitivo (TPU 246)
2018-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-25
Petição (TPU 85)
2018-10-24
(TPU )
2018-10-22
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2018-10-22
(TPU )
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-10-12
Petição (TPU 85)
2018-10-06
(TPU )
2018-09-25
(TPU )
2018-09-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T14:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-12T08:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-10T11:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-22T23:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-04-22T14:24:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-03-13T12:00:14.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2014-06-26T12:40:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2014-03-28T09:54:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2018-10-24T09:06:04.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-22T11:41:56.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-06T02:10:36.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-25T09:37:40.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-11T10:44:39.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-28T02:07:38.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-15T10:28:17.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-20T12:49:11.000Z — (TPU )
  17. 2018-05-09T08:57:24.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-03T09:30:19.000Z — (TPU )
  19. 2017-12-19T11:46:24.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-17T11:44:03.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-15T10:13:00.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-25T08:38:11.000Z — (TPU )
  23. 2017-07-25T08:37:40.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-13T12:48:28.000Z — (TPU )
  25. 2017-06-02T13:27:29.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-02T13:27:28.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-02T11:24:20.000Z — (TPU )
  28. 2017-05-04T13:11:53.000Z — (TPU )
  29. 2017-03-22T13:57:26.000Z — (TPU )
  30. 2017-03-22T12:45:33.000Z — (TPU )
  31. 2017-03-06T09:31:23.000Z — (TPU )
  32. 2017-02-08T09:51:04.000Z — (TPU )
  33. 2017-01-20T10:39:39.000Z — (TPU )
  34. 2017-01-20T10:39:39.000Z — (TPU )
  35. 2016-09-13T14:53:36.000Z — (TPU )
  36. 2016-08-18T13:36:27.000Z — (TPU )
  37. 2016-06-07T09:44:42.000Z — (TPU )
  38. 2016-04-19T08:23:22.000Z — (TPU )
  39. 2016-03-14T11:18:03.000Z — (TPU )
  40. 2015-12-10T10:21:35.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.