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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06002060920206160131

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9969ea04391852d8c0a1f1da7a885030508f9049bda5fa62fb420040da1dbd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2020-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2020-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2020-12-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2020-12-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-04 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T18:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-30T18:01:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T16:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2020-10-29T21:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-29T21:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-29T21:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-30T12:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-30T18:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-30T18:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-30T18:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-10-30T18:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-10-30T18:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-04T10:47:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-11-04T10:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-04T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-04T17:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-04T17:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-04T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-04T17:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-04T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-06T17:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-07T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-08T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-08T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-08T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-08T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-08T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-11-08T16:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-11T00:07:52.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  30. 2020-11-11T00:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-11T11:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-11-11T11:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-11-11T11:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-11-13T22:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-11-14T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-11-15T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-15T13:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-11-18T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-11-18T12:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-11-18T12:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.