Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-TO 06005332120246270029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c725707c93532ea2d5d051c4b86e45ee02e325e2a7bf5a06f043c9af5183805
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-27 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-10-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-03 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-10-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-10-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-10-08 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-10-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-10-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-12-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-12-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-08-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:34:47.763000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240826182716
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c725707c93532ea2d5d051c4b86e45ee02e325e2a7bf5a06f043c9af5183805
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-03
- Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-26T18:27:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-26T19:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-10T16:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-25T19:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-27T17:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-27T17:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-29T03:03:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-29T03:03:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-30T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-07T20:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-07T20:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-10T02:31:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-10T02:31:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-23T09:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-23T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-23T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-23T09:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-23T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-23T09:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-23T09:59:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-24T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-24T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-24T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-24T11:32:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-25T02:30:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-25T02:30:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-25T02:30:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-25T02:30:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-26T02:30:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-03T17:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-03T17:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-03T17:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-03T17:57:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-03T17:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-04T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-04T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-08T02:34:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-09T02:30:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-10-09T02:30:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-12-16T11:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005306620246270029 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TSE — 06010709220246130227 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 06004263220206110006 — Representação · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 06ª Zona Eleitoral
- TSE — 06012054020226000000 — Representação · 2022-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE STF3
- TSE — 06011490720226000000 — Representação · 2022-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MS — 06002292920246120000 — Representação · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-MS — 06000417120246120053 — Representação · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PI — 06001727020206180004 — Representação · 2020-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005332120246270029 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c725707c93532ea2d5d051c4b86e45ee02e325e2a7bf5a06f043c9af5183805. SHA-256 do comentário:4d262b58f99bbe7727679b4931001c804686981c0a9225357d9fc26361a00718.