Execução da Pena — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00006379120208090011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f18756d3b9e229b8746b53a3d4296ac9a3437eed99dbe439dbf7bfe3845387
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 304 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2024-07-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-09-11 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-09-23 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-11-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-11-22 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2024-11-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-12-12 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-01-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-01-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2025-01-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2025-03-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-03-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2025-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/303
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-06-13 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-07-10 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:08.183000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40f18756d3b9e229b8746b53a3d4296ac9a3437eed99dbe439dbf7bfe3845387
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2025-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-17
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-07
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-03T15:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-03T15:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-03T15:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-05T15:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-09T13:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-09T15:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-13T17:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-20T14:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-24T14:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-25T09:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-30T15:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-02T08:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-02T08:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-02T09:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-07T16:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-15T17:42:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-18T14:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-18T14:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-18T16:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-11T17:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-11T17:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-11T17:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-11T17:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-21T11:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-26T16:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-27T09:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-11T16:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-26T15:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-25T13:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-26T13:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-28T14:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-10T14:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-10T14:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-17T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-27T13:20:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-11T09:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-11T09:58:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-11T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006379120208090011 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 304 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
40f18756d3b9e229b8746b53a3d4296ac9a3437eed99dbe439dbf7bfe3845387. SHA-256 do comentário:c46617496337c903e852914407ef4c6d25fa385017b9bdb65b410de90c8fa90c.