TJMA — 00001640920198100110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8ac9293bc8eb4d08eca303b0f73dbe6207b291d9237d645a7dc5f7a1e907cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2022-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-05-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-21T08:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2021-06-10T11:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2021-08-05T15:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-10-14T16:47:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2019-05-28T10:07:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2021-08-05T15:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-02-14T08:29:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-02-14T08:30:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-02-14T08:30:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011257520218230047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJES — 00001362920158080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJGO — 00173784220198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJMA — 00001871020208100048 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
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- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001330620178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMA — 00001769320208100140 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM