TJRN — 00029023620118200121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f293aa7e67e4ff6fe73a1b213cb9c6449e0ca16796c2a056d737b19462f4523
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-20 a 2023-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-23
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-01-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-07-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-08-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-10-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-02-17T13:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-02-18T08:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-11-18T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-13T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-27T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-08-03T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-08-18T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-11-16T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-03-21T16:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-03-07T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-03-27T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-04-07T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5857", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-11-06T13:01:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-02-20T10:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-02-20T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-03-23T09:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-03-23T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-03-23T09:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-03-12T10:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-12-08T15:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-04-29T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-07-08T13:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00214117620078210040 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJSE — 00351458820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMT — 00003240320138110050 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJPB — 00006233120058150411 — Execução Fiscal · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPR — 00000142419878160129 — Execução Fiscal · 1987-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA / PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000288919828170570 — Execução Fiscal · 1982-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJRS — 00187319320088210134 — Execução Fiscal · 2008-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJAP — 00027596720238030002 — Execução Fiscal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana