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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RR 06000447920246230001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f6c8e96b83d2a9d97e2e4c3b0b358b5bcca49bd912fe0d9623c98d50c53d84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2024-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-09-18 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2024-09-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2024-09-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2024-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2024-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-25 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-06 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Definitivo (TPU 246)
2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)
2024-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-18
Abandono da causa (TPU 458)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-06T01:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-06T09:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-04T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-11T07:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-23T14:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-16T09:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-09-16T17:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-10T12:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-06-14T12:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-06-14T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-06-14T14:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-15T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2024-06-17T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2024-06-18T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-06-25T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-07-04T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-07-05T12:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-07-05T14:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-05T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-06T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-08T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-18T19:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-07-18T19:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-19T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-19T10:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-20T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-07-20T13:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-07-22T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-07-25T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-08-27T17:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-08-27T17:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2024-08-29T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-08-29T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  34. 2024-09-14T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-09-16T12:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2024-09-18T07:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  37. 2024-09-18T07:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-18T07:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-19T00:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-19T00:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.