TJPE — 00000243220208170340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04a198c5271833c5ad325e37151a52701c97311d07e60ecf1a1fd9a98d1322cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2022-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-12-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T10:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-03T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-27T11:57:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2020-03-17T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-07T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-23T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-22T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-14T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-02-03T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-09T11:28:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-11-11T09:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-24T09:44:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-12-14T10:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-19T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-17T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-22T08:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-24T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-01-25T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-25T10:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-25T11:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-08T09:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001823120178180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00001494620208180057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJES — 00001212220238080067 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJSP — 00021635320138260274 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- TJPI — 00001416220198180103 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJAP — 00014439020218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPE — 00000079620178171440 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPE — 00000077520198170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES