TJPE — 00000243220208170340

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04a198c5271833c5ad325e37151a52701c97311d07e60ecf1a1fd9a98d1322cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Definitivo (TPU 246)
2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2022-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-25
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-31T10:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-03T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-02-27T11:57:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  4. 2020-03-17T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-08-07T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-11-23T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-09-22T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-12-14T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  9. 2020-02-03T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-07-09T11:28:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2020-11-11T09:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-24T09:44:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2020-12-14T10:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-01-19T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-02-17T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-12-22T08:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-01-24T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2022-01-25T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-01-25T10:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-01-25T11:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2022-02-08T09:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.