TRF2 — 50737406720194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90307418461cbbd19b48b06b681e29c74d0a3e33a822bbe355e1f5b66e8d4b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-02-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T18:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-14T14:30:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 40027266620158040000 — Ação Rescisória · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 40020254220148040000 — Ação Rescisória · 2014-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TRF5 — 00409823320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00030811320168040000 — Ação Rescisória · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJMA — 00002131020168100028 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TRF6 — 00001127019884013800 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada