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TJPB — 00004954120108150021

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Comarca Integrada de CaaporãGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006dbfaee0543ba19624ef7424a5222e68dd784db78b8a7bacb6621f00436384

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-26 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Conclusão (TPU 51)
2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22: Mandado (TPU 106)
2024-10-22: Petição (TPU 85)
2024-10-16: Petição (TPU 85)
2024-10-16: Petição (TPU 85)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "93793",
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  }
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2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2015-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2015-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
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2015-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "93793",
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2015-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "93793",
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  }
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2015-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "93793",
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  }
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2014-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "93793",
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2014-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "93793",
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  }
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2013-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "93793",
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2013-07-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2013-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
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2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
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2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  }
}

2020-11-12T21:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2021-09-20T19:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2021-10-06T19:26:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2021-10-21T03:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2021-11-04T19:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2022-07-07T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2022-08-10T07:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2022-09-27T15:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2022-10-17T01:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2023-03-06T11:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

2023-06-05T10:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93793",
    "nome": "Vara da Comarca Integrada de Caaporã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / PRESIDÃNCIA
TJAL — 08018425020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08018858420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00000641120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Judicial - Herval
TJRS — 00047115920098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Judicial - Herval
TJRS — 00046162420158210069 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00182261620108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA