Wiki Jurídica

Boletim de Ocorrência Circunstanciada — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPE 00000243420208171180

Classe: Boletim de Ocorrência CircunstanciadaOrgao: VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 424d118dcd6b88bbf0980a44a9c64aa04485c0f2244854cdca677992a332e12b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-03-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-08-29 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-11-07 — Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa» em 2022-11-07 para o assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-30 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-29
Recebimento (TPU 132)
2022-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-09
Publicação (TPU 92)
2022-11-07
Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)
2022-08-29
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-17
Conclusão (TPU 51)
2020-03-17
Petição (TPU 85)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-17T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  3. 2020-03-17T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-08-29T16:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2022-09-14T07:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-09T15:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-03-16T16:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-09-14T07:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-11-07T11:17:00.000Z — Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
  11. 2022-11-09T14:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-11-25T08:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-11-29T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-11-30T14:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-11-30T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.