Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJSP 00077910320118260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b4c8434f14e3c5d554abcf278f5367543efd8bac49e7db03275cd07d76c4cf8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-17 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  3. 2018-04-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2021-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  5. 2021-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  6. 2022-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  7. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  8. 2022-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  9. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  10. 2022-11-03 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  11. 2022-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2022-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  14. 2022-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  15. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  16. 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  17. 2022-11-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  18. 2022-11-11 — Arquivista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:56:29.302306136Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-08-10T11:29:22.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b4c8434f14e3c5d554abcf278f5367543efd8bac49e7db03275cd07d76c4cf8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-10 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Arquivista (TPU 865)
2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-03
Recebimento (TPU 132)
2022-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Mandado (TPU 106)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-10T11:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-25T11:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-08-25T11:08:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-09-09T12:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-09-14T13:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-09-14T13:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-09-19T12:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-12-13T11:58:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-12-13T12:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2011-12-16T10:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-01-09T11:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-01-09T11:38:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-01-10T13:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-02-16T12:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-02-16T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2012-02-17T15:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-15T12:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-15T12:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-15T12:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2012-08-15T12:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2012-08-16T12:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-16T12:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.