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TRF4 — 00169956720094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32dfcbddb0deda5a9502210d1a8dbedfe186f39dddac585fd146a61bed7ce37b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-09 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-02: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-21: Recebimento (TPU 132)
2018-08-08: Remessa (TPU 123)
2018-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-30: Recebimento (TPU 132)
2018-03-05: Recebimento (TPU 132)
2018-03-05: Remessa (TPU 123)
2018-03-05: Remessa (TPU 123)
2017-10-17: Recebimento (TPU 132)
2017-10-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-08-08T18:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T09:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T09:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T07:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T15:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T15:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T10:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T17:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-05-05T13:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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2017-04-11T17:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-02-03T08:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T11:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T12:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T17:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-12T15:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T11:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-29T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2016-04-26T11:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-04-15T09:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T14:13:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2012-10-25T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-05-11T15:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-04-06T12:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-03-03T16:32:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-02-04T12:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-02-03T14:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2010-01-28T16:32:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2010-01-26T13:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-01-26T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2010-01-08T11:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-01-08T10:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-10-14T10:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-10-02T11:18:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-09-16T10:29:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-09-14T17:18:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2009-08-28T17:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2009-08-28T15:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-08-19T10:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-07-14T19:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00094693620038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00098980320038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00100727520048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004266320158270000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00360613320094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00513354220064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre