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TRE-SC — 06000223820236240030

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f918260c1a1fd3c6e3abbb2353b33b7e5cfe2e095b310e72c661b3439dd89889

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-27 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Definitivo (TPU 246)
2023-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-11
Reativação (TPU 849)
2023-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-11
Conclusão (TPU 51)
2023-12-11
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-27T16:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-05-17T17:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-05-18T18:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-12-11T18:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-12-11T18:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-12-13T15:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-12-13T15:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-04-27T16:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-05-18T15:48:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-05-18T18:21:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-05-18T18:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-12-11T18:02:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-12-11T18:02:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-12-13T15:38:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-12-13T15:38:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-12-13T15:42:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-12-13T15:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14632",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.